Esta política descreve como o Sushi Kiyomi trata dados pessoais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

• Crunchy Impact - Unipessoal Lda, com sede em Largo Gama Barros 5-6, 2735-521 Agualva-Cacém, Sintra
• NIPC/NIF: 518286436
• Contactos: 962 919 158 · tengmingzhi88@gmail.com

2. Que dados recolhemos

Este site é meramente informativo e não dispõe de formulários de recolha de dados. Só tratamos dados quando o utilizador nos contacta voluntariamente:

• Reservas e contactos telefónicos: nome, número de telefone, data, hora e número de pessoas.
• Correio eletrónico: endereço de email e o conteúdo da mensagem enviada.
• Registos técnicos do alojamento: endereço IP, data/hora de acesso, tipo de navegador e páginas consultadas, gerados automaticamente pelo servidor para garantir segurança e estabilidade do serviço.

3. Finalidades e fundamento de licitude

• Gestão de reservas e resposta a pedidos de informação — execução de diligências pré-contratuais e do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Segurança e funcionamento do site — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
• Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e de faturação (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

4. Prazos de conservação

• Dados de reserva: eliminados até [30 dias — a confirmar] após a data da reserva.
• Correspondência por email: até [1 ano — a confirmar] após o último contacto.
• Documentos com relevância fiscal: 10 anos, nos termos da lei.
• Registos técnicos do servidor: [período definido pelo alojamento].

5. Cookies e serviços de terceiros

Este site não utiliza cookies de análise, de publicidade ou de perfilagem. Os tipos de letra são carregados a partir do Google Fonts e a folha de estilos a partir da rede jsDelivr, o que implica a comunicação do endereço IP a esses fornecedores para efeitos exclusivamente técnicos de entrega do conteúdo.

O mapa interativo da Google só é carregado após ação expressa do utilizador. Até esse momento não é estabelecida qualquer ligação aos servidores da Google a partir desta página. Ao carregar o mapa, aplicam-se a Política de Privacidade da Google e os respetivos cookies.

As ligações para o Bolt Food, Uber Eats e Glovo conduzem a plataformas independentes, com políticas de privacidade próprias, pelas quais o Sushi Kiyomi não é responsável.

6. Transmissão de dados

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser acedidos por subcontratantes que prestam serviços ao restaurante (alojamento web, contabilidade, plataformas de entrega), vinculados por contrato nos termos do art. 28.º do RGPD.

7. Direitos do titular dos dados

Pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, através do email tengmingzhi88@gmail.com ou por escrito para a morada do restaurante. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Caso considere que o tratamento não cumpre a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo ligação cifrada (HTTPS) e acesso restrito às contas de correio e de reservas.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada sempre que se justifique. A versão em vigor é a publicada nesta página. Última atualização: [data a preencher].

1. Identificação do prestador

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, informa-se:

• Denominação: Crunchy Impact - Unipessoal Lda — estabelecimento «Restaurante Japonês Sushi Kiyomi»
• Sede/estabelecimento: Largo Gama Barros 5-6, 2735-521 Agualva-Cacém, Sintra
• NIPC/NIF: 518286436 · Capital social: 5000 €
• Telefone: 962 919 158 · Email: tengmingzhi88@gmail.com

2. Objeto do site

Este site tem natureza exclusivamente informativa e institucional. Não permite a celebração de contratos à distância nem o pagamento em linha. Não são recolhidos dados de pagamento em nenhum ponto deste site.

3. Preços e carta

Os valores apresentados são indicativos, expressos em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. A carta e os preços praticados podem ser alterados sem aviso prévio; prevalecem sempre os preços afixados no estabelecimento e a informação constante da lista de preços disponível ao público.

4. Reservas

As reservas são efetuadas por telefone e só se consideram confirmadas após aceitação expressa pelo restaurante. O restaurante poderá libertar a mesa em caso de atraso superior a [15 minutos — a confirmar]. Pedimos que nos comunique qualquer cancelamento com a maior antecedência possível.

5. Encomendas e entregas

As encomendas em linha são processadas nas plataformas Bolt Food, Uber Eats e Glovo, entidades independentes com termos, condições, prazos e políticas de reembolso próprios. O Sushi Kiyomi é responsável pela confeção e preparação dos alimentos; a entrega ao domicílio é executada pela plataforma escolhida pelo cliente.

6. Informação alimentar e alergénios

Em cumprimento do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, a informação sobre a presença de alergénios nos pratos — designadamente peixe, crustáceos, moluscos, soja, glúten, ovo, sésamo e frutos de casca rija — está disponível a pedido, junto da equipa de sala ou por telefone. Solicitamos que qualquer alergia ou intolerância seja comunicada no momento do pedido.

O pescado destinado a consumo em cru é sujeito a tratamento de congelação prévia, nos termos do Regulamento (CE) n.º 853/2004. O consumo de peixe cru não é recomendado a grávidas, crianças pequenas, idosos e pessoas imunodeprimidas.

7. Propriedade intelectual

A marca, o logótipo, os textos, as imagens e os restantes conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. A sua reprodução, total ou parcial, carece de autorização escrita prévia.

8. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, na sua redação atual, encontra-se disponível o Livro de Reclamações em formato físico no estabelecimento e em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

9. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente: [CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, ou o centro de arbitragem territorialmente competente: a confirmar]. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

10. Ligações externas

Este site contém ligações para sítios de terceiros (plataformas de entrega, serviços de mapas). O Sushi Kiyomi não controla nem se responsabiliza pelos respetivos conteúdos e práticas de privacidade.

11. Lei aplicável e foro

Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, e sem prejuízo do recurso à resolução alternativa de litígios e das regras imperativas de defesa do consumidor, é competente o foro da comarca de Lisboa Oeste, com expressa renúncia a qualquer outro.

Última atualização: [data a preencher].